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Pauta Sessão Ordinária dia 14 de Maio de 2018

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Data de inclusão: 14/05/2018 17:13
 
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2637/2018: TRANSFORMA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2640/2018: CRIA O PARQUE MUNICIPAL.
 
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 2641/2018: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2805 DE 08 DE MARÇO DE 2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO E ESTABELECE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA INCUBADORA MUNICIPAL.
 
Votação Única do Projeto de Lei Complementar nº 159/2018: RETIFICA O CONTEÚDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2006 QUANTO AO MAPA DO ANEXO 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
REQUERIMENTOS
Nº 59/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Requer, por parte da Secretaria Municipal de Agricultura, informações sobre a distribuição de calcário em Rio Negrinho.
 
Nº 60/2018 do Vereador Ildefonso Pilati, Requer, do Departamento de Trânsito Urbano de Rio Negrinho (Detranrine), estudos para a implantação, através de parcerias público-privadas, de bicicletários em locais estratégicos do município.
 
Nº 61/2018 do Vereador Ronei José Lovemberger, Requer, ao Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico (SAMAE), estudos bem como a posterior implantação da Tarifa Básica Operacional (TBO) para a cobrança da água no município de Rio Negrinho.
 
Nº 62/2018 dos Vereadores Willian Righetto e Ildefonso Pilati, Requer, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito de uma cadeira odontológica, ainda não utilizada, na unidade de saúde do bairro Cruzeiro.
 
Nº 63/2018 do Vereador Abel Hack, Requer, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o remanejamento de uma placa que está obstruindo a visão das pessoas que se utilizam do abrigo de passageiros construído nas proximidades do acesso da BR-280 a Travessa Joaquim de Oliveira, no bairro Vila Nova.
 
Nº 64/2018 do Vereador Abel Hack, Requer, ao Departamento de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina (DEINFRA), para que viabilize a instalação de placas, na SC-112, identificando o acesso a localidade de Serro Azul.
 
Nº 65/2018 dos Vereadores Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Pablo Ricardo Ribeiro e Silvio Kuss, Requer, por parte do Serviço Autônomo Municipal de Saneamento Básico (Samae), uma nova análise para revisão dos índices previstos para serem adotados na cobrança da taxa de esgoto.
 
Nº 66/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Requer informações, por parte do Poder Executivo, a respeito da comissão designada para apurar os fatos envolvendo o deslocamento de um veículo oficial em maio de 2017 fora do horário de trabalho.
 
Nº 67/2018 dos Vereadores Abel Hack e Ronei José Lovemberger, Requer, por parte do Poder Executivo, informações detalhadas a respeito dos trabalhos realizados pela Empreiteira A. Mendes Terraplanagem, Construção de Extração de Minerais Ltda, no município de Rio Negrinho.
 
MOÇÕES
Nº 10/2018 dos Vereadores Willian Righetto, Abel Hack, Ildefonso Pilati, Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Luciano Alves, Maria Eni de Castilho Packer, Pablo Ricardo Ribeiro, Ronei José Lovemberger e Silvio Kuss, A CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DOS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, APRESENTA MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SR. EDUARDO PINHO MOREIRA, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS OS CANDIDATOS EXCELENTES NO CONCURSO PUBLICO - EDITAL Nº 001-2017/DP/CBMSC, OS QUAIS JÁ ENCONTRAM-SE APROVADOS NOS EXAMES DE AVALIAÇÃO DE ESCOLARIDADE, SAÚDE, PSICOLÓGICA , E INVESTIGAÇÃO SOCIAL , PARA QUE INGRESSEM NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC).
 
MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2642/2018 do Executivo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS  DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA- CBMSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
MATÉRIA DO LEGISLATIVO - INDICAÇÕES
 
Nº 236/2018 do Vereador Willian Righetto, Solicita reformas no muro do Museu Municipal Carlos Lampe, no Centro.
 
Nº 237/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pedro Simões de Oliveira, proximidades da esquina com a Rua Roberto Martin, no Centro.
 
Nº 238/2018 do Vereador Pablo Ricardo Ribeiro, Solicita que seja feita a instalação de tubulação para coleta de água das chuvas na rua José Henrique Dias, no bairro São Pedro, em toda sua extensão.
 
Nº 239/2018 do Vereador Luciano Alves, Solicita, ao Poder Executivo, a instalação de uma placa de identificação junto ao campo do antigo Radar Esporte Clube, dentro do Parque Municipal Paul Harris, no Centro.
 
Nº 240/2018 do Vereador Luciano Alves, Solicita reparos no abrigo de passageiros existente na rua Ruth Wollmann Ritzmann, proximidades do número 501, em frente a Escola Municipal de Educação Básica Pedro Henrique Berkembrock, no bairro Industrial Norte.
 
Nº 241/2018 do Vereador Luciano Alves, Solicita a construção de calçadas, bem como a adequação da extensão das já existentes junto aos abrigos de ônibus do município.
 
Nº 242/2018 da Vereadora Maria Eni de Castilho Packer, Solicita, por parte do Poder Executivo, estudos e posterior implantação, do sistema anti-pó em vias do Distrito de Volta Grande e localidade de Águas Claras.
 
Nº 243/2018 do Vereador Abel Hack, Solicita a instalação de um ponto de ônibus, com abrigo, na Rua Pedro Simões de Oliveira, proximidades da esquina com a Rua Roberto Martin, no Centro.
 
Nº 244/2018 do Vereador Abel Hack, Solicita a instalação de placas de identificação com o nome das localidades e pontos turísticos no interior do município.
 
Nº 245/2018 do Vereador Willian Righetto, Solicita reparos no pavimento asfáltico da Rua Antônio Alves de Araújo, proximidades do número 203, no bairro Vila Nova.
 
Nº 246/2018 dos Vereadores Willian Righetto e Ildefonso Pilati, Solicita, por parte do Poder Executivo, a manutenção da unidade de saúde do bairro Cruzeiro.
 
Nº 247/2018 dos Vereadores Willian Righetto e Ildefonso Pilati, Solicita, ao Departamento de Trânsito de Rio Negrinho (Detranrine), a criação de uma vaga para embarque e desembarque na rua Afonso Müller, em frente a unidade de saúde do bairro Cruzeiro.
 
Nº 248/2018 do Vereador Willian Righetto, Solicita, ao Poder Executivo, para que seja incluído no programa anti-pó a Rua Júlio Simões da Maia, no bairro São Rafael.
 
Nº 249/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a instalação de uma faixa de travessia de pedestres elevada na Rua Alfredo Greipel, proximidades do número 448, no bairro Vila Nova.
 
Nº 250/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a desobstrução da boca de lobo existente na Rua Maria Zipperer, proximidades da esquina com a Rua José Jacob do Prado, no bairro Industrial Sul.
 
Nº 251/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a limpeza e poda das árvores localizadas às margens da Rua Alfredo Greipel, proximidades da esquina com a Rua Humberto Castelo Branco, no bairro Vila Nova.
 
Nº 252/2018 da Vereadora Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita estudos, por parte do Poder Executivo, para que a Avenida dos Imigrantes, no Centro, seja fechada, por período pré determinado, um domingo por mês, para que o espaço seja utilizado para a prática de atividades de recreação com crianças.
 
Nº 253/2018 do Vereador Luciano Alves, Solicita a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Jorge Rueckl em frente ao número 478, no bairro Vista Alegre.
 

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