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Pauta Sessão Ordinária dia 03 de Junho de 2019

MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
INDICAÇÕES
 
INDICAÇÃO N° 281/2019 De autoria: Ildefonso Pilati, Solicita que seja instalada faixa elevada de travessia de pedestres em local estratégico da Rua João Purim, no bairro São Rafael.
 
INDICAÇÃO N° 282/2019 De autoria: Ildefonso Pilati, Solicita ao Departamento de Trânsito de Rio Negrinho (Detranrine), reforço na sinalização de via preferencial no entroncamento das ruas Henrique da Silva e Ewaldo Ritzmann, no bairro Campo Lençol.
 
INDICAÇÃO N° 283/2019 De autoria: Ildefonso Pilati, Solicita, ao Poder Executivo, através da Fundação Municipal de Esportes (FME), que se adquiram materiais esportivos para uso na cancha de areia do Loteamento Novo Horizonte, bairro São Rafael.
 
INDICAÇÃO N° 284/2019 De autoria: Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita que se faça a adequação da sala do Procon, junto ao Pavilhão dos Imigrantes, visando promover a acessibilidade de quem procura o órgão público em questão.
 
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
 
Projeto de Lei Ordinária nº 2772/2019 de autoria do Executivo. TRANSFERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018/2021, LDO E LOA 2019 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
Projeto de Lei Complementar nº 176/2019 de autoria do Executivo. REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 153 DE 19 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JUSTIFICATIVA).
 
Requerimento 47/2019 de autoria dos vereadores Abel Hack, Luciano Alves, Ildefonso Pilati, Willian Righetto, Ivo Antunes e Maria Eni de Castilho Packer. Requer, por parte do Poder Executivo, estudos para a elaboração de legislação específica, que determine que o processo de escolha de diretores da rede municipal seja realizado através de eleição direta com a participação da comunidade escolar.
 
Requerimento 48/2019 de autoria dos vereadores Pablo Ricardo Ribeiro, Luciano Alves, Ildefonso Pilati, Ivo Antunes e Maria Eni de Castilho Packer. Requer prorrogação de prazo do funcionamento da Comissão Especial de Inquérito qual foi criada com a finalidade de investigar a autorização de empréstimo de tendas de propriedade do Município de Rio Negrinho, bem como sua montagem e desmontagem para possíveis vendedores na área central, no ano de 2017.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 05/06/2019 - 10:47:32 por: Suporte - Alterado em: 05/06/2019 - 10:47:32 por: Suporte

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