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Pauta Sessão Ordinária dia 10 de Junho de 2019

MATÉRIA DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2775/2019 DO EXECUTIVO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRINHO A REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE MELHORIAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FUMPOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2776/2019 DO EXECUTIVO: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO NEGRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2777/2019 DO EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 222/1982 QUE CRIA ESCOLA DE MUNICIPAL DE MÚSICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
 
INDICAÇÕES
 
INDICAÇÃO N° 285/2019. De autoria: Willian Righetto, Solicita, ao Poder Executivo, para que seja incluído no programa antipó as ruas Antonio Lucio Senna e São Francisco, no bairro Jardim Hantschel.
 
INDICAÇÃO N° 286/2019. De autoria: Maria Eni de Castilho Packer, Solicita reparos na pavimentação asfáltica das ruas rua Afonso Koehler, no bairro São Rafael, e Adolfo Tureck, no bairro Ceramarte.
 
INDICAÇÃO N° 287/2019. De autoria: Ildefonso Pilati, Solicita reparos na pavimentação asfáltica na rua Rosa Schiessl, proximidades do número 51, no bairro São Rafael.
 
INDICAÇÃO N° 288/2019. De autoria: Ildefonso Pilati, Solicita, por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a desobstrução de bocas-de-lobo na rua Eduardo Virmond, proximidades do número 207, no bairro Industrial Norte.
 
INDICAÇÃO N° 289/2019. De autoria: Luciano Alves, Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em local estratégico da rua Dom Pedro II, no Centro.
 
INDICAÇÃO N° 290/2019. De autoria: Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a manutenção de esgoto pluvial na rua Helena Beckert proximidades do número 20, no bairro Alegre.
 
INDICAÇÃO N° 291/2019. De autoria: Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a revitalização da Capela Mortuária junto ao Cemitério Parque da Colina.
 
INDICAÇÃO N° 292/2019. De autoria: Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a criação de ponto de ônibus e instalação de abrigo de passageiros nas proximidades da agência da Caixa Econômica Federal, na esquina das ruas Pedro Simões de Oliveira e Roberto Martim, no Centro.
 
INDICAÇÃO N° 293/2019. De autoria: Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita a instalação de tubulação para captação de águas pluviais no trecho não pavimentado da rua Martin Zipperer entre os bairros Alegre e Pinheirinho em toda sua extensão, bem como que enquanto tal melhoria não for realizada, que ao se patrolar a via, tal trabalho seja realizado de forma que o escoamento da água não invada as residências.
 
INDICAÇÃO N° 294/2019. De autoria: Liliana Aparecida Schroeder Jurich, Solicita, ao Poder Executivo, a desobstrução da tubulação nas ruas Amandus Olsen, Alfredo Greipel e José Kingerski, bem como que seja limpo o córrego que corta as ruas Gabriel Ferreira Wischral e José Kingerski, bem como que se façam estudos para a ampliação da ponte que liga as ruas Alfredo Greipel e Amandus Olsen, no bairro Campo Lençol.
 
INDICAÇÃO N° 295/2019. De autoria: Ivo Antunes, Solicita a limpeza de córrego, bem como que se façam estudos para conter a erosão em terreno na rua Nilo Saldanha  Franco, proximidades do número 23, no bairro Ceramarte.
 
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
 
REQUERIMENTO N° 49/2019, de todos os vereadores, Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de “expor o Projeto Inicial que dispõe sobre a revisão da Lei 1603/2003 que “Dispõe sobre a Consolidação das Leis de Incentivos Econômicos e Isenções Fiscais para Empresas Industriais, Comerciais e Prestadoras de Serviços que se estabelecerem ou, se Estabelecidas, que Ampliarem sua Capacidade Produtiva ou Transferirem suas Instalações no Município de Rio Negrinho, e dá Outras Providências”.
 
REQUERIMENTO N° 50/2019, de todos os vereadores, Requer, por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), informações a respeito da anulação parcial dos recursos para a construção do Fórum da comarca de Rio Negrinho no montante de R$ 200 mil, valor suplementado para a construção do Fórum da comarca de Canoinhas.
 
MOÇÃO N° 7/2019, dos vereadores Pablo Ricardo Ribeiro e Willian Ribeiro, A Câmara Municipal, por intermédio dos Vereadores abaixo assinados, com amparo no Artigo 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta Moção de Aplauso pelos 50 anos de atividades do Escritório de Contabilidade de Raul José Zipperer, fundado em 01 de junho de 1969.
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/06/2019 - 18:53:17 por: Erico Nagorski - Alterado em: 10/06/2019 - 18:54:25 por: Erico Nagorski

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